O senador por Santa Catarina Jorge Seif Júnior, do Partido Liberal, foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, 12, e manteve o mandato. O julgamento, que se arrastava há mais de dois anos, afastou de forma definitiva o risco de cassação.
Seif era acusado de abuso de poder econômico durante a campanha ao Senado em 2022, sob a alegação de que teria contado com apoio do empresário Luciano Hang, utilizando aeronaves da empresa Havan, o que poderia configurar uso de estrutura privada em benefício eleitoral, prática vedada pela legislação.
O senador já havia sido absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. No entanto, a coligação autora da ação — liderada pelo segundo colocado na disputa, Raimundo Colombo, do PSD — recorreu ao TSE.
O caso vinha sendo analisado desde 2023 e sofreu diversos adiamentos. Na retomada do julgamento, na terça-feira, 10, o relator, ministro Floriano Marques, afirmou não reconhecer a existência de atos que configurassem abuso de poder econômico e votou pela absolvição. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, consolidando a decisão pela manutenção do mandato.
Com isso, Jorge Seif Júnior segue no cargo e ainda tem mais seis anos de mandato pela frente.
A decisão gerava grande expectativa no meio político catarinense. Caso houvesse cassação, poderia ser convocada uma nova eleição ainda neste ano, abrindo a possibilidade de disputa por uma vaga adicional ao Senado, já que duas cadeiras estarão em disputa no próximo pleito.
Carioca de origem, Seif está radicado em Santa Catarina há alguns anos. Ele foi eleito senador em 2022, após ter ocupado o cargo de ministro da Pesca no governo Jair Bolsonaro. Foi o próprio ex-presidente quem o indicou como candidato ao Senado no Estado. Até então, o nome mais cotado para a disputa era o do empresário Luciano Hang.
Durante a campanha, Hang participou ativamente da agenda eleitoral, apresentando Seif a empresários e grupos em diferentes regiões do Estado, além de pedir votos ao candidato. A atuação motivou a ação judicial que pedia a cassação do mandato, rejeitada agora pela instância máxima da Justiça Eleitoral.
