Crédito da Foto: Valdomiro da Motta
A Guarda de Trânsito de Brusque (GTB) começa a trilhar o caminho para se transformar oficialmente em uma Guarda Municipal armada. O desejo, antigo entre os agentes e também entre boa parte da população, ganha força diante das dificuldades enfrentadas pela Polícia Militar para atender todas as demandas de segurança pública, principalmente por conta da falta de efetivo.
Apesar disso, ainda não há nenhum projeto de lei ou discussão formal e avançada na Câmara Municipal que oficialize essa transição. No entanto, não é preciso ser um grande entendedor do cenário político e administrativo para perceber que esse processo está em andamento.
Estive presente, a convite do secretário Emerson de Andrade e de amigos que atuam na GTB, na cerimônia de comemoração dos 14 anos de instalação do órgão, realizada no último dia 5 de junho, no pavilhão da Fenarreco. O evento marcou não apenas o aniversário da instituição, mas também a apresentação de novos equipamentos adquiridos recentemente, como coletes balísticos, radiocomunicadores, novos uniformes e viaturas modernas.
Os novos veículos, aliás, chamaram bastante atenção durante o evento e são um dos principais indicativos de que a GTB está evoluindo para um novo patamar. Além do visual imponente, os carros contam com estrutura própria para transporte e contenção de detidos — algo típico de corporações com atuação mais direta na área de segurança pública.
A identidade visual da GTB também passou por mudanças e agora se assemelha à de guardas municipais de cidades como Blumenau, Balneário Camboriú e Itajaí, o que reforça a percepção de que a transformação está em curso.
A ideia de municipalizar a GTB, transformando-a em uma Guarda Municipal armada, é amplamente defendida pelos agentes e por integrantes da Secretaria de Trânsito e Mobilidade da Prefeitura de Brusque. Segundo uma fonte ligada ao governo municipal, o principal obstáculo hoje é a falta de consenso entre o prefeito e o vice-prefeito — não em relação à necessidade do projeto, mas aos custos envolvidos.
A avaliação entre os defensores da proposta é de que os investimentos poderiam ser viabilizados com apoio dos governos estadual e federal, restando ao município uma contrapartida considerada viável dentro do orçamento municipal.
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deu novo fôlego à proposta. O tribunal reconheceu que órgãos como a GTB também integram o sistema de segurança pública, reforçando que a responsabilidade pela segurança não é exclusiva das Polícias Militar (ostensiva) e Civil (investigativa), mas também das guardas municipais e de trânsito.
Essa decisão foi recebida com entusiasmo pelos agentes da GTB, que agora se sentem mais respaldados juridicamente para defender a municipalização e o armamento da corporação.
Particularmente, acredito que a municipalização da Guarda de Trânsito de Brusque é um caminho sem volta. Trata-se mais de uma decisão política do que técnica. A Polícia Militar, embora competente, já não consegue atender sozinha às demandas da população. Contar com uma guarda municipal armada e integrada à política de segurança certamente trará mais tranquilidade e proteção aos cidadãos.
